Editorial - Ano 2015 - Volume 5 - 3 Supl.1

Apresentação

Presentation
Apresentación


A adolescência é a fase da vida humana que se apresenta de diversas formas e expressões, nas diferentes culturas e etnias. As definições e conceitos acerca da adolescência contêm os elementos estruturais das fontes dos quais procedem, como a da Organização Mundial da Saúde (OMS), que localiza a adolescência na 2ª década da vida, isto é, dos 10 aos 20 anos de idade. No Brasil, desde o ano de 1990, a Lei Federal 8069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhece a criança como todo indivíduo do nascimento aos 12 anos incompletos e como adolescente dos 12 aos 18 anos incompletos, que completados indicam a maioridade civil.

Vale ressaltar que, atualmente, há uma tendência do setor saúde de incluir os jovens até 24 anos de idade no segmento populacional que passa a englobar adole scentes e jovens.

A partir das considerações acima e considerando o acúmulo de várias décadas de prática profissional com essa faixa etária, adotamos a definição de Levy e Schimitt (2000), que enuncia ser "a adolescência o período que se situa no interior de margens móveis, onde de um lado e staria a dependência infantil e do outro a autonomia da vida adulta".

Por razões históricas, culturais e políticas, os adolescentes que são atendidos nas unidades de saúde das redes pública e privada do Brasil ainda representam parcela insignificante dos mais de 35 milhões (PNAD 2011/IBGE) de brasileiros de 10 a 19 anos de idade. No Brasil, é histórico e culturalmente construído o fato de que as mulheres à procura de atendimento ginecológico e condições ligadas à gravidez e as crianças do nascimento até os primeiros anos de vida frequentem majoritariamente os estabelecimentos de saúde.

As particularidades e especificidades dessa faixa etária exigem atenção multiprofissional e interdisciplinar, cabendo ao pediatra o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento desses indivíduos, de acordo com o Diário Oficial de 29 de abril de 2002 e expressa no convênio firmado entre o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Associação Nacional de Residência Médica. Lamentavelmente, nota-se a ausência marcante de serviços públicos preparados para o referido atendimento, ficando os adolescentes à margem da estrutura das organizações de saúde pública e, quando financeiramente possível, inseridos na rede privada. É importante assinalar que os serviços trabalham com diferentes faixas etárias para o atendimento, desde ampliando a atenção pediátrica até os 14 anos, como aqueles que se limitam a encaminhar para a clínica médica, isto é, para a clínica de adultos, a partir dos 12 anos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que na última década houve um pequeno declínio na taxa de morbidade dos adolescentes. O estudo relata que as principais causas de morte nessa população, em âmbito global, são acidentes de trânsito, HIV/Aids, suicídio, infecções respiratórias baixas, violência interpessoal (www.who.int/maternal_child_adolescent/epidemiology/adolescence/en/).

Os adolescentes de ambos os sexos, portanto, não representam faixa etária significativa na demanda das unidades de saúde em todo o país, com raras exceções. No entanto, é de se lamentar essa ausência na medida em que os dados epidemiológicos evidenciam o grande peso, com predominância da mortalidade de adolescentes e jovens, que apresentam no cenário do país.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o UNICEF, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da UERJ realizaram um estudo que concluiu que para cada mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem mortas antes de atingirem os 19 anos. Esta taxa nacional é 17% mais alta em relação a 2011, quando o Índice de Homicídio de Adole scente (IHA) foi de 2,84.

O estudo aponta ainda que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é 2,96 vezes maior do que a de brancos.

O trabalho revela que mais de 42 mil jovens de 12 a 18 anos correm o risco de serem assassinados em cidades com mais de 100.000 habitantes entre 2013 e 2019 (Fonte: 5ª edição do Índice de Homicídio de Adolescente, apud "O Globo" de 29/01/2015).

Na perspectiva de que a Sociedade Brasileira de Pediatria e suas Filiadas nas 27 Unidades da Federação Brasileira possam contribuir para a ampliação qualificada do atendimento aos adolescentes pelos médicos residentes de Pediatria e de outras áreas da atividade assistencial, oferecemos este Suplemento elaborado por eminentes profissionais, a quem agradecemos.

Na expectativa de que ele seja um estímulo para a adequada e integral atenção à saúde dos adolescentes brasileiros, desejamos uma boa leitura.










Organizadora Suplemento Adolescência/Revista do Residente. Pediatra - IFF/Fiocruz. Coordenadora do NAP - Núcleo de Apoio aos Profissionais que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência - IFF/Fiocruz. Membro do Comitê de Adolescência da SOPERJ. Coordenadora de Campanhas da SBP

Endereço para correspondência:
Sociedade Brasileira de Pediatria
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Tel: (21) 2548-1999