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Em 2012, a Organização das Nações Unidas juntamente com a Organização Mundial de Saúde relataram que, até o término de 2011, existiriam cerca de 34 milhões de portadores do vírus da imunodeficiência humana no mundo. Entre outras formas, a transmissão vertical tem sido foco de atenção na medida em que se constatou aumento de casos de infecção em mulheres. Neste contexto, este trabalho objetiva presentar o tratamento com antirretrovirais em gestantes portadoras de HIV/AIDS, bem como discutir os aspectos bioéticos relacionados à prevenção da transmissão vertical. Em 1994, o Protocolo 076 comprovou que o uso de zidovudina em mulheres grávidas portadoras do vírus, durante o pré-natal e no momento do parto e, no bebê, durante as seis primeiras semanas de vida, reduziu em 2/3 a transmissão do vírus para as crianças. Posteriormente, o Ministério da Saúde adotou medidas para diminuir a incidência de transmissão vertical. Na atualidade o médico pode fazer uso de diretrizes e deve utilizar os tratamentos disponíveis para o bem dos enfermos, segundo sua capacidade e juízo, de acordo com a tradição hipocrática, desde que sejam adequadamente mensurados os riscos que tais medicamentos podem promover a gestante e ao bebê.

OBJETIVOS: No Brasil, em 2005 foi promulgada a Lei Federal no 11.108, que determina que os serviços de saúde são obrigados a permitir à gestante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. Este trabalho tem como objetivo avaliar, através de revisão de literatura, a importância da Lei no 11.108/2005 e se essa tem sido cumprida de forma adequada. MÉTODOS: Foram realizadas buscas nas bases de dados PubMed e SciELO para localizar estudos abordando relatos sobre o cumprimento e importância da Lei no 11.108/2005 em hospitais brasileiros. RESULTADOS: Dos 27 resultados, foram selecionados 4 estudos para compor esta revisão. A Lei Federal que garante a mulher o direito de estar acompanhada por alguém de sua escolha na rede pública de saúde é muitas vezes descumprida, levando a parturiente e o bebê a não desfrutarem dos inúmeros benefícios do acompanhamento durante todo o período de trabalho de parto. Esse descumprimento ocorre, principalmente, pelo não conhecimento da mãe de seus direitos e pelo autoritarismo de instituições públicas e de seus colaboradores que não permitem à mãe ter o seu direito cumprido. CONCLUSÃO: É de suma importância que os líderes de maternidades públicas estejam atentos a esse descumprimento para mudar este cenário.

Revisões sistemáticas são compostas por compilados de dados de diferentes estudos clínicos sumarizando os principais dados localizados em literatura sobre um determinado tema. O objetivo do presente trabalho foi o de definir e explanar sobre seus principais aspectos. Conclui-se que as revisões sistemáticas possuem grande impacto nas decisões de profissionais de saúde e devem ser consideradas, desde que, tenham sido conduzidas de forma adequada e seguindo um protocolo.