VOLUME1 - Supl.1 2011

O objetivo deste trabalho foi rever a literatura sobre a bioética e a autonomia da criança. Foi realizada busca eletrônica na base de dados PubMed/MEDLINE e consultados alguns livros sobre o tema. A aplicação da bioética ao campo da pediatria é um assunto atual, e com particularidades específicas inerentes à faixa etária pediátrica, principalmente no que se refere ao princípio do respeito à autonomia, na maioria das vezes exercida pelo de proxy consent, pelos pais das crianças. Cabe ao pediatra a responsabilidade de assegurar a beneficência para seu paciente. A tomada de decisão deve ser conjunta, respeitando os valores da família e os princípios da bioética, e, ao mesmo tempo, entendendo o paciente pediátrico enquanto ser moral em desenvolvimento.

En Chile un 34% de los niños de enseñanza media egresan fumando y en Brasil alrededor de 15%. Brasil, está en un momento evolutivo en que las tasas en escolares sin ser bajas, pueden ascender. Por eso, debe haber preocupación de los pediatras brasileños en esta nueva problemática. El tabaquismo es una enfermedad pediátrica, porque casi todas las personas se inician en el consumo de cigarrillos siendo jóvenes o niños. El inicio del consumo se debe a la publicidad directa o indirecta de la industria y a la imitación que los jóvenes hacen de sus padres, de sus ídolos juveniles, de los profesores y los funcionarios de la salud que fuman. Las campañas desarrolladas en las escuelas y que sólo consisten en aspectos informativos han fracasado. Han dado resultado campañas multi componentes que consideran prohibir el consumo en los colegios, estimular el cese de fumar a profesores y apoderados, campañas de concursos escolares, subir el precio de los cigarrillos y controlar la publicidad directa e indirecta. Por lo anterior, si el médico quiere ayudar a evitar el inicio del tabaquismo en los jóvenes debe desarrollar acciones en forma amplia y no aislada ¿Cuáles serían las tareas a desarrollar? La primera, el médico, especialmente el de niños, no debe fumar por su rol modélico y para que las acciones de salud que va a realizar sean creíbles. La segunda tarea es ayudar al equipo de colaboradores a dejar de fumar. La tercera con relación a los pacientes pediátricos y a sus padres, es preguntar siempre y en toda consulta si fuman o no y si lo hacen, aconsejar la cesación en forma clara, enérgica y fundamentada. Además, ofrecer ayuda para hacerlo. La cuarta tarea, es ampliar el espectro a dar apoyo a los profesores de los colegios y universidades, para orientar la formación de los alumnos especialmente de carreras de la salud y de paso, ayudar a los profesores a dejar de fumar. La quinta apoyar a los políticos para modificar las leyes y desarrollar medidas que desalienten el ingreso de los jóvenes al consumo, tales como, control de la publicidad abierta y encubierta, subir los precios de productos del tabaco y crear ambientes libres de humo. Por último, el pediatra debe estar atento a los indicadores epidemiológicos del consumo de tabaco en la juventud y sus cambios con relación a las medidas de control.

A evolução científica da pediatria tem contribuído para mostrar o valor que possui a primeira infância, período decisivo de formação do futuro cidadão. Os organismos internacionais já preceituaram os direitos da criança. A constituição federal do Brasil dá-lhes prioridade absoluta. A pediatria tem atuado de forma abrangente na defesa dessa faixa etária. O direito de crianças e adolescentes ao atendimento pediátrico é referência para a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

O modelo ecológico tem sido utilizado para explicar a eclosão da violência e para propor formas mais adequadas de abordagem e de proteção de crianças e adolescentes. Este modelo sugere que sempre seja considerada a interação complexa de fatores existentes em quatro diferentes níveis: individual, relacional, comunitário e social. Utilizando exemplos, a autora apresenta a importância deste enfoque para a prática pediátrica, relacionando-o com a linha de cuidado para a atenção integral de crianças e adolescentes em situação de violência.

Várias vertentes devem ser avaliadas quando se estuda o desenvolvimento humano. Particularmente, no que diz respeito à inteligência da criança, a estimulação e interação são fundamentais. Nesse sentido, destaca-se o papel da mãe e do convívio com outras crianças. Piaget identificou fases do desenvolvimento, correlacionando-as com as faixas etárias. Deve-se enfatizar que, além do estímulo, também há necessidade de afeto, atenção e apoio e que pais, responsáveis e professores são essenciais nesse processo. O estabelecimento de limites com afeto e coerência também são parte integrante e essencial no desenvolvimento da criança. Para que ela possa usufruir plenamente da atenção e do afeto dispensados, faz-se necessário o cuidado com saúde. Assim, a de falta de saneamento básico e a poluição do ar podem prejudicar o desenvolvimento infantil. Além disso, a proteção contra acidentes e injúrias também são determinantes para que a criança possa ser atendida na sua totalidade.

No Brasil, a queda da taxa de mortalidade infantil nas últimas décadas deve-se, principalmente, à redução de óbitos no período pós-neonatal. Entretanto, lacunas no acesso e na qualidade da atenção perinatal comprometem a redução da morbimortalidade neste período. Faz-se necessário aperfeiçoar um sistema articulado na assistência perinatal. Deve-se, também, analisar indicadores da assistência perinatal e utilizar efetivamente diretrizes clínicas baseadas nas melhores evidências disponíveis. Entre crianças e adolescentes, verificou-se uma redução na incidência de doenças agudas graves e aumento das condições crônicas. Com isso, cresceu a demanda por cuidados multidisciplinares e por serviços hospitalares mais complexos. Violência, acidentes e drogadição exigem a implementação de políticas públicas sistêmicas e continuadas. Aspectos como o diagnóstico das principais demandas de internação, recursos diagnósticos e terapêuticos, reabilitação, articulação das ações de saúde e intersetoriais e a qualificação dos quadros técnicos e responsáveis pela tomada de decisão na saúde da criança e do adolescente são urgentes e necessários para o atendimento integral de crianças e adolescentes.

Este artigo aborda alguns aspectos do meio ambiente que influenciam negativamente o desenvolvimento infantil. Chama a atenção para a vulnerabilidade das crianças às agressões ambientais, favorecida por suas características fisiológicas peculiares. Ressalta, ainda, o papel relevante do pediatra em lidar com as questões biopsicossociais e ambientais para uma compreensão mais abrangente do processo saúde-doença.